Denúncia na polícia não gera dano moral

Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Inscrições para o Quinto Constitucional

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

TST rejeita recurso com cópia de decisão de TRT tirada da internet

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Mandado de segurança. Apreensão de mercadoria pela autoridade policial para garantia de futuras reparações às vítimas de ilícitos. Proteção do adquirente de boa-fé. Direito líquido e certo reconhecido para determinar a devolução da mercadoria.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital - SP.

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF

Brasília, 02/12/2004 A Procuradoria da República deve investigar as possíveis irregularidades em uma petição apresentada em agravo de instrumento ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, em que foi concedida a suspensão de concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Polícia prende suspeito de fraudar Bolsa-Família em Sergipe

A Polícia Civil de Boquim (SE) prendeu ontem Genivaldo Mendonça de Jesus, 35, suspeito de fraudar o programa do governo federal Bolsa-Família.

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.